Termos de utilização
Versão provisória, em revisão. Última atualização: 10 de outubro de 2026.
1. Quem presta o serviço
O Menus21 é prestado por Hugo Gomes Leal, com morada em Lisboa, Portugal. Contacto: info@menus21.com.
2. O que é o serviço
O Menus21 permite a um restaurante publicar a sua ementa num site, num endereço do tipo nome.menus21.com, e gerir esse conteúdo numa área reservada. O plano atual chama-se “Menu simples”. Pode mudar no futuro; avisaremos antes de qualquer alteração que lhe retire funcionalidades ou passe a ter preço.
3. A sua conta
- Tem de ter capacidade para agir em nome do restaurante e indicar um e-mail que seja seu.
- Guarde a palavra-passe em segurança. O que for feito com a sua conta é da sua responsabilidade.
- Cada pessoa pode ter uma conta e, no máximo, dois restaurantes.
4. Site de teste e aprovação
Um site novo fica logo publicado, mas como site de teste: mostra uma faixa visível no topo, não aparece nos motores de pesquisa e não tem mapa do site. Quando a equipa verificar que o conteúdo está em ordem, aprova o site e a faixa desaparece. Podemos recusar ou retirar a aprovação se o conteúdo não cumprir estes termos.
5. O conteúdo que publica
O conteúdo (pratos, preços, textos, fotografias) continua a ser seu. Dá-nos apenas a licença necessária para o guardar e o mostrar no seu site, enquanto a conta existir. Garante que tem direito a usar tudo o que publica e que os preços e as informações são verdadeiros.
Não pode publicar conteúdo ilegal, enganoso ou que se faça passar por outra pessoa ou empresa; que viole direitos de autor ou de imagem; que seja ofensivo, discriminatório ou perigoso; nem usar o serviço para spam, fraude ou para recolher dados pessoais.
6. Denúncias e remoção
Qualquer pessoa pode denunciar um site de teste pela ligação “Denunciar este site” no fim da página, ou por e-mail para o contacto acima. Podemos despublicar de imediato um site denunciado enquanto o analisamos, e remover o conteúdo ou encerrar a conta se houver incumprimento, com aviso sempre que for possível.
7. Disponibilidade
Procuramos manter o serviço sempre disponível, mas não garantimos funcionamento sem interrupções nem sem erros. Pode haver manutenção, falhas de terceiros (alojamento, base de dados, correio eletrónico) ou alterações. Recomendamos que guarde uma cópia da sua ementa.
8. Responsabilidade
Na medida permitida pela lei, não respondemos por perdas indiretas, como lucros cessantes, nem por conteúdo publicado pelos utilizadores. Nada nestes termos limita direitos que a lei não permita limitar.
9. Terminar
Pode pedir o encerramento da conta e a eliminação dos seus dados a qualquer momento, para o contacto acima. Respondemos no prazo máximo de um mês. Podemos suspender ou encerrar contas que incumpram estes termos.
10. Alterações e lei aplicável
Podemos atualizar estes termos; as alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou na área de gestão. Aplica-se a lei portuguesa. Os tratamentos de dados pessoais estão descritos na política de privacidade.